Subject: TLGov: Government bet on the production of bio-fuels

[translated via google. Portuguese original follows english text. Anyone reposting this might want to note that the translation is very unofficial. - JMM/ETAN]

IV CONSTITUTIONAL GOVERNMENT

SECRETARIAT OF STATE COUNCIL OF MINISTERS

Information

AMP Government bet in the production of alternative energy and guarantor 40 thousand jobs in Districts

Dili, 08 July 2008

Delivering the promise assumed in the IV Constitutional Government to attract foreign investment to East Timor and improve the living standards of local communities, the Executive set this year agreements with international companies for the production of alternative sources of energy, ensuring the creation of 40 thousand jobs and social support in education, health and vocational training in the districts of Covalima-Suai, Lautém-Lospalos, Baucau and Viqueque, which will allow an increase in economic power and improving the living conditions of local communities .

The commitments signed by the government guarantee Timor-Leste to reduce dependence on outside sources of energy which is particularly important today, since oil prices hit new records every day, making this source of energy increasingly expensive and, hence, requiring governments around the world to seek alternative sources of energy.

These investments are also an important testimony to the confidence of entrepreneurs in international government and AMP in state institutions of East Timor.

In Carabela, District of Baucau, the company Enviroenergy Developments Australia - EDA, is going to build a bio-diesel factory from the processing of seeds of gentle pinion (jatropha) and a center of bio-mass, which represents an approximate investment of 550 million USD over a period of ten years and create 30 thousand jobs, which will occupy, especially the youth of the country

The agreement the government signed with the EDA, through the Secretary of State for Energy Policy, which ensures that foreign company resorted to domestic services in acquisition of materials and equipment provided that the Timorese entrepreneurs guarantee the quality of products required for the project and prices do not exceed the costs charged in the international market.

The EDA provides achieve an annual production of 2.5 million tonnes of Bio-refined oil and 4.7 million tonnes of organic matter, resulting from the extraction of oil seeds, which will be processed at the center of bio-mass.

The contract between the IV Constitutional Government and the EDA provides for the sale of 59 hectares of land or, alternatively, a rental contract for 30 years, renewable up to 90 years.

Looking to reduce dependence on energy sources from outside the government AMP, through the Ministry of Agriculture and Fisheries, also signed a memorandum of understanding for the production of ethanol from sugar cane, which will take place in 100 thousand hectares in the districts of Covalima, Viqueque and Lautém.

This is an investment of 100 million USD will ensure that 10 thousand jobs in those districts, benefiting especially the younger population.

The company GTLeste Biotech undertakes to use up to 100 thousand hectares for the planting of sugarcane, which are part of agricultural land, houses and other infrastructure already in place - should be the interests of its tenants - a period of 50 years, renewable for another 50 years depending on the evaluation of the project, the company is exempted by the Government, from paying rent during the first nine years. In subsequent years, the GTLeste Biotech will pay a rent to the rule of East Timor, whose value will be defined by the Ministry of Justice, through the National Directorate of Land and Property.

In the first implementation phase of the project will be occupied by 40 thousand hectares, which will be extended in two tranches of 30 thousand hectares each, according to feasibility studies and environmental impact, to be made by a multidisciplinary team that includes technical actors, notably Norway .

It should be noted that this project for the production of alternative energy is going to be developed on land unfit for cultivation of other agricultural products, free and desaproveitados - according to a joint assessment of the Ministry of Agriculture and Fisheries and the Ministry of Justice -, and the guaranteed supply of water itself, through the use of rainwater, which means that water will not withdraw the existing plantations, or to local farmers, with which, incidentally, if you wish to work in partnership.

The Memorandum of Understanding between the Government and GTLeste Biotech provides for the use of land from local farmers who wish to join the project and the possibility of becoming partners with a share ranging from 20 to 40 percent of the product withdrawn from production.

That company will also ensure professional training for local workers and create school infrastructure, health and sport to the communities.

Protected Areas and Areas of Traditional and Cultural Relevance to local communities will not be used in planting sugar cane.

The Government, for its part, undertakes to rebuild three bridges in the sub-district of Zumalai, district of Covalima.

With the creation of jobs in Districts - especially for young people - and ensuring the reduction of dependence on sources of energy from outside, the government prepares AMP today the future of the Nation!

END # #

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IV GOVERNO CONSTITUCIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS Informação

Governo AMP aposta na produção de energia alternativa e garante 40 mil postos de trabalho nos Distritos

Dili, 08 de Julho de 2008

Cumprindo a promessa assumida no Programa do IV Governo Constitucional de atrair investimento estrangeiro para Timor-Leste e melhorar o nível de vida das comunidades locais, o Executivo estabeleceu este ano acordos com companhias internacionais para a produção de fontes alternativas de energia, garantindo a criação de 40 mil postos de trabalho e apoio social ao nível da educação, saúde e formação profissional nos distritos de Covalima-Suai, Lautém-Lospalos, Baucau e Viqueque, o que irá permitir o aumento do poder económico e a melhoria das condições de vida das comunidades locais.

Os compromissos assinados pelo Governo garantem ainda a Timor-Leste a redução da dependência de fontes de energia provenientes do exterior, o que assume hoje particular importância, uma vez que os preços do petróleo atingem diariamente novos recordes, tornando aquela fonte de energia cada vez mais cara e obrigando, por isso, os governos de todo o mundo a procurar fontes alternativas de energia.

Estes investimentos são ainda um importante testemunho da confiança dos empresários internacionais no Governo AMP e nas instituições do Estado de Timor-Leste.

Em Carabela, Distrito de Baucau, a companhia Enviroenergy Developments Australia ­ EDA, vai construir uma fábrica de bio-diesel, a partir da transformação da semente de pinhão manso (jatropha) e uma central de bio-massa, o que representa um investimento aproximado de 550 milhões de USD num período de dez anos e a criação de 30 mil postos de trabalho, que irão ocupar, sobretudo, a juventude do País. O acordo que o Governo assinou com a EDA, através da Secretaria de Estado da Política Energética, garante que aquela empresa estrangeira recorra a empresas nacionais para serviços e aquisição de materiais e equipamentos, desde que os empresários timorenses garantam a qualidade dos produtos requerida para o projecto e os preços não excedam os custos praticados no mercado internacional. A EDA prevê atingir uma produção anual de 2,5 milhões de toneladas de Bio-óleo refinado e 4,7 milhões de toneladas de matéria orgânica, resultante da extracção do óleo das sementes, que será processada na central de bio-massa.

O contrato estabelecido entre o IV Governo Constitucional e a EDA prevê a venda de 59 hectares de terreno ou, em alternativa, um contrato de aluguer por 30 anos, prorrogável até 90 anos.

Procurando a redução da dependência de fontes de energia provenientes do exterior, o Governo AMP, através do Ministério da Agricultura e Pescas, assinou também um memorando de entendimento para a produção de etanol a partir de cana-de-açúcar, que terá lugar em 100 mil hectares nos distritos de Covalima, Viqueque e Lautém.

Trata-se de um investimento de 100 milhões de USD que irá garantir 10 mil postos de trabalho naqueles distritos, beneficiando, sobretudo, a população mais jovem.

A companhia GTLeste Biotech compromete-se a utilizar até 100 mil hectares para a plantação de cana-de-açúcar, dos quais fazem parte terrenos agrícolas, casas e outras infra-estruturas já existentes ­ caso seja esse o interesse dos seus locatários ­ por um período de 50 anos, prorrogável por outros 50 anos em função da avaliação do projecto, estando a companhia isenta, pelo Governo, de pagamento de renda nos primeiros nove anos. Nos anos seguintes, a GTLeste Biotech pagará uma renda ao Estado de Timor-Leste, cujo valor será definido pelo Ministério da Justiça, através da Direcção Nacional de Terras e Propriedades.

Na primeira fase de implementação do projecto irão ser ocupados até 40 mil hectares, que serão alargados em duas tranches de 30 mil hectares cada, em função dos estudos de viabilidade e impacto ambiental, a efectuar por uma equipa multidisciplinar que inclui técnicos internacionais, designadamente noruegueses.

Deve sublinhar-se também que este projecto de produção de energia alternativa vai ser desenvolvido em terrenos impróprios para o cultivo de outros produtos agrícolas, livres e desaproveitados ­ em conformidade com uma avaliação conjunta do Ministério da Agricultura e Pescas e do Ministério da Justiça ­, sendo garantido o fornecimento próprio de água, através do aproveitamento da água da chuva, o que significa que não irá retirar água às plantações já existentes, nem aos agricultores locais, com os quais, aliás, se pretende trabalhar em parceria.

O Memorando de Entendimento estabelecido entre o Governo e a GTLeste Biotech prevê a utilização de terrenos dos agricultores locais que pretendam aderir ao projecto e a possibilidade destes se tornarem sócios, com uma quota oscilando entre 20 a 40 por cento do produto retirado da produção.

Aquela empresa irá também garantir formação profissional aos trabalhadores locais e criar infraestruturas escolares, de saúde e de desporto junto das comunidades.

Áreas Protegidas e Áreas de Relevância Tradicional e Cultural para as comunidades locais não serão utilizadas na plantação de cana-de-açúcar.

O Governo, por seu lado, compromete-se a reconstruir três pontes no sub-distrito de Zumalai, Distrito de Covalima.

Com a criação de postos de trabalho nos Distritos ­ sobretudo para os jovens ­ e garantindo a redução da dependência de fontes de energia provenientes do exterior, o Governo AMP prepara hoje o Futuro da Nação!

#FIM#


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